Projeto também regulamenta cordão de identificação para pessoas autistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que estabelece atendimento prioritário para mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta garante assistência psicossocial para esses responsáveis, que lidam diariamente com os desafios de criar filhos com necessidades especiais. O projeto também regulamenta o uso do cordão com o símbolo do quebra-cabeças, que identifica pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Pais atípicos são aqueles que cuidam de crianças com condições como autismo, síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras. A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou a importância do suporte para essas famílias. “Esses pais enfrentam desafios únicos. Garantir atendimento prioritário é uma forma de reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, afirmou.
A proposta prevê diretrizes para acompanhamento psicológico e terapêutico não apenas para os pais, mas também para cuidadores responsáveis pela proteção e desenvolvimento dessas crianças.
Depoimentos emocionam parlamentares
O projeto recebeu apoio unânime na Câmara, unindo parlamentares de diferentes partidos. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) relatou sua experiência pessoal ao ser diagnosticado com autismo no ano passado e destacou as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas. “Uma das maiores preocupações dessas mães é o futuro dos filhos. Elas enfrentam um sofrimento imenso para garantir os cuidados necessários em um país onde o acesso a recursos ainda é limitado”, declarou.
Já o deputado Vicentinho (PT-SP) compartilhou a história de sua filha, Luana, mãe de uma criança autista de cinco anos. “Sou um avô atípico e vejo de perto as batalhas diárias da minha filha para cuidar do Bentinho. Sei o quanto essas mães sofrem”, disse.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado. Caso seja sancionado, poderá representar um avanço significativo no suporte às famílias atípicas no Brasil.
