Parlamentares precisam definir nova composição da Casa com base no Censo 2022; proposta de ampliação para 527 cadeiras gera controvérsia
A Câmara dos Deputados deve decidir neste semestre se apenas redistribui as vagas entre os estados ou se amplia o número total de parlamentares, atualmente fixado em 513. A discussão ocorre após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige uma atualização das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022. O Congresso tem até 30 de junho para aprovar uma nova legislação sobre o tema.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende um acordo para aumentar o número de deputados para 527, preservando as vagas dos estados que perderiam cadeiras na redistribuição. No entanto, há resistência entre parlamentares que consideram a criação de novas vagas um aumento desnecessário de gastos públicos.
Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), sete estados perderiam vagas na Câmara, incluindo Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul (-2) e Piauí (-2), enquanto outros sete ganhariam, como Santa Catarina (+4), Pará (+4) e Amazonas (+2). O deputado Pezenti (MDB-SC), autor de um projeto que apenas redistribui as vagas, critica a ampliação da Casa: “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”. Já o deputado Átila Lira (PP-PI) argumenta que o aumento pode ser feito sem elevar os custos, por meio de ajustes orçamentários.
A decisão impactará a composição da legislatura que se inicia em 2027 e pode redefinir o equilíbrio político entre estados no Congresso.
