Presidente em exercício, Hugo Motta, instala colegiados para aprofundar discussões sobre temas estratégicos para o país
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (1º) a criação de três comissões especiais com o objetivo de discutir temas centrais para o desenvolvimento do país: a inteligência artificial, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até três salários mínimos.
As comissões terão caráter temporário e foram instituídas como forma de aprofundar o debate técnico e político antes que os temas cheguem ao plenário da Casa. Segundo Motta, a medida visa garantir que os projetos sejam discutidos com a seriedade e a profundidade necessárias, dadas as implicações sociais e econômicas que envolvem cada um deles.
No caso da inteligência artificial, o objetivo é estabelecer uma regulação responsável que acompanhe os avanços tecnológicos sem sufocar a inovação. A comissão analisará projetos já em tramitação e deverá ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
Já o novo PNE, que terá validade de 2024 a 2034, está sendo elaborado para substituir o plano atual, que se encerra neste ano. A comissão será responsável por discutir metas e diretrizes para a próxima década, abordando desafios como financiamento, inclusão e qualidade da educação pública em todos os níveis.
A terceira comissão tratará de proposta que visa isentar do pagamento do Imposto de Renda pessoas com rendimento mensal de até três salários mínimos. O tema é sensível e tem impacto direto sobre as contas públicas e a política de distribuição de renda no país.
As três comissões começarão seus trabalhos nas próximas semanas, com expectativa de realizar audiências públicas e debates interativos.
Imagens: Marina Ramos – Câmara dos Deputados
