Projeto de lei aprovado na Alerj assegura pagamento do benefício durante a gestação e após o parto
As atletas gestantes e puérperas do Estado do Rio de Janeiro terão garantido o pagamento regular do Bolsa-Atleta estadual durante toda a gestação e por até seis meses após o nascimento do filho. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (26/02) por meio do Projeto de Lei 1.601/23, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir). O texto agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
O Bolsa-Atleta, criado pela Lei 5.799/10, concede auxílio financeiro mensal a esportistas de diversas modalidades, desde que sejam filiados a federações e entidades esportivas reconhecidas. O novo projeto também assegura que atletas gestantes possam utilizar os resultados esportivos do ano anterior à gravidez para renovar o benefício, garantindo a continuidade do apoio financeiro.
“O objetivo é garantir o respeito à maternidade e proteger os direitos das esportistas”, afirmou o deputado Júlio Rocha. A proposta busca evitar que a gravidez e o período pós-parto interrompam a trajetória das atletas, assegurando condições para que retomem suas atividades esportivas após a recuperação.
