Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família permitirá financiamento do Pé-de-Meia e Vale Gás
O governo federal estabeleceu um acordo com o Congresso Nacional para viabilizar a inclusão dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A estratégia envolve a redução de R$ 7,6 bilhões nos recursos inicialmente destinados ao Bolsa Família, decorrente de um pente-fino que identificou beneficiários que não atendiam aos critérios do programa.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esclareceu que essa medida não afetará famílias que realmente necessitam do Bolsa Família, garantindo que todos os elegíveis continuarão a receber o benefício. A economia gerada será direcionada para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, programas que estavam sem previsão orçamentária adequada para este ano.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando reduzir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos. Já o Vale Gás auxilia famílias de baixa renda na aquisição de botijões de gás de cozinha, aliviando o peso desse custo no orçamento doméstico.
Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que a votação do orçamento possa ocorrer na próxima quarta-feira (19). Além da redução no Bolsa Família, o governo propôs ajustes em outras áreas, como uma diminuição de R$ 4,8 bilhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de R$ 600 milhões na Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural.
Essas medidas refletem o esforço do governo em equilibrar as contas públicas enquanto busca manter e ampliar programas sociais essenciais para a população de baixa renda.
